O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15/6) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.275.568 milhões de pessoas com direito a receber o benefício, em um total de R$ 4,34 bilhões em recursos. Pela Caixa, serão beneficiados 3.737.150 trabalhadores de empresas privadas com […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao […]
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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL CLT é alterada com nova lei O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres, enviada pelo governo federal em março , modificando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comemorou a aprovação. “Uma luta […]
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Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia 15, o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos o que, consequentemente, geraria desemprego para o segmento profissional. Entrentanto, para a economista Marilane Teixeira, professora e pesquisadora do Centro […]
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Divulgação/Governo Federal Bolsa Família O relator do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), acatou o pedido do governo federal de excepcionalizar os gastos com reajustes do salário mínimo e com o Bolsa Família do projeto. Com isso, esses valores não serão atingidos pelo contingenciamento de verba em caso de descumprimento de […]
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Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e agosto recebem, nesta segunda-feira (15), o abono salarial de 2023 (ano-base 2021). De acordo com a Caixa, serão pagos R$ 3,8 bilhões aos cerca de 3,9 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício. O valor a ser recebido por cada trabalhador varia de acordo […]
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O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que o dia é muito especial por ser o de comemoração da profissão da enfermagem, e na mesma data em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil – 28.04.2023 Greve deve ocorrer por tempo indeterminado Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à tarde (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a […]
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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL Câmara aprova lei de igualdade salarial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a lei proposta pelo governo que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres. O texto, que agora segue para o Senado, prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para pessoas que exercem a mesma […]
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