Senado aprova, mas reforma tributária retorna à Camara dos Deputados

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal. 

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Acre é contemplado com mais de R$ 528 milhões em emendas federais de bancada para 2025

Os deputados federais e senadores da República pelo Acre definiram, nesta segunda-feira, 2, em Brasília (DF), a destinação dos recursos provenientes de emendas de bancada, que serão incluídos ao Orçamento Geral da União de 2025. Ao todo, os investimentos garantidos são superiores a R$ 528,8 milhões. A maior parte desse montante será executada pelo governo do Estado.

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Deputados de Brasília participam do ato de Bolsonaro na Paulista: “Comparem com o do Lula”

Caio Barbieri Deputados de Brasília participam do ato de Bolsonaro na Paulista: “Comparem com o do Lula” Deputados distritais de Brasília, Joaquim Roriz Neto e Roosevelt (ambos do Partido Liberal – PL), marcaram presença na manifestação de 7 de Setembro , neste sábado, convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato foi realizado na Avenida […]

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Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo […]

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Antes da chancela da reforma tributária, deputados divergem sobre Imposto de Bens e Serviços

Redação GPS Antes da chancela da reforma tributária, deputados divergem sobre Imposto de Bens e Serviços A Câmara dos Deputados avançou, na última terça-feira (13/8), com a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho […]

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Novo texto do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados

Redação GPS Novo texto do Ensino Médio é aprovado na Câmara dos Deputados O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (União-MG), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Em uma votação que contou com 126 votos contrários e 302 favoráveis, as novas diretrizes para […]

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Deputados criam grupo de trabalho para acompanhar merenda escolar no DF

Caio Barbieri Deputados criam grupo de trabalho para acompanhar merenda escolar no DF Os deputados distritais Paula Belmonte (Cidadania) e Gabriel Magno (PT) deixaram de lado suas diferenças políticas para se unirem em defesa da merenda escolar nas escolas da rede pública do Distrito Federal. Os parlamentares criaram um Grupo de Trabalho para acompanhar de […]

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