O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte […]
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Reprodução: Redes Sociais Thiago Brennand é réu por agredir mulher em academia de São Paulo Nesta quinta-feira (27), a Justiça de São Paulo vai dar início ao julgamento do empresário Thiago Brennand no caso em que ele é réu por agredir a modelo Helena Gomes em uma academia na capital paulista, além do crime de […]
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Isac Nóbrega/PR – 19/03/2019 Julgamento de Donald Trump será realizado no dia 24 de maior de 2024 Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, será julgado no dia 24 de maio de 2024 no âmbito do caso dos documentos sigilosos escondidos na sua residência. A data foi definida pela Justiça norte-americana nesta sexta-feira (21). O julgamento […]
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Redação 1Bilhão Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque na ação que discute as mudanças nas regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quinta-feira (29) à noite, com isso, o julgamento deve ser reiniciado do zero. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.309 questiona […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 18/05/2023 Ex-presidente Jair Bolsonaro na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador Flávio Bolsonaro Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A sessão tem previsão para começar às 19h […]
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A Frente Povo Sem Medo fez na manhã desta quinta-feira (22), em São Paulo, uma ação simbólica em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para chamar a atenção da população para a importância do processo de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O julgamento começou hoje e pode deixar […]
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Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin afirmou que um ministro do Supremo Tribunal Federal, ou um magistrado qualquer, não pode se guiar pela opinião pública. Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade […]
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Reprodução Brasileiro é preso na Argentina por tentar assassinar Cristina Kirchner O brasileiro Fernando Sabag Montiel foi uma das três pessoas enviadas a julgamento pela Justiça da Argentina , pela acusação de tentativa de assassinato da vice-presidente Cristina Kirchner. O caso ocorreu no dia 1º de setembro de 2022, com Montiel tentando atirar em Kirchner […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação de terras indígenas irá ou não seguir o marco temporal. Cerca de 50 indígenas foram liberados pela Corte para acompanhar o julgamento no plenário e outros 250 por meio […]
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Marcos Oliveira/Agência Senado – 29.8.19 O ex-senador Fernando Collor (Pros-AL) O julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor de Mello deve ser concluída ainda nesta quarta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, será definida a eventual pena que o político irá cumprir. Leia também Ex-chefe da PF revela pedido específico de […]
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