O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização do mecanismo concorrencial voltado à negociação de valores financeiros não pagos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A Portaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória […]
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de gratuidade da taxa de inscrição negado têm até esta sexta-feira, 11 de julho, para solicitar recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND. As inscrições para a prova começam na segunda-feira, 14 de julho, e seguem até 25 de julho. Além […]
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Os prestadores locais de serviços de saneamento básico têm até a próxima terça-feira (15) para enviar as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) de 2025, que apresentará números referentes ao ano passado. Os dados são fundamentais para o diagnóstico detalhado do setor no país, subsidiando políticas públicas e investimentos, além de […]
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Termina no dia 18 deste mês o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições dos interessados aqui. O Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente é um […]
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O prazo para envio de contribuições para o dossiê Patrimônios Culturais: o Imaterial como Potência, da Revista do Patrimônio 2025, foi prorrogado para 31 de agosto. A publicação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como foco o patrimônio cultural brasileiro e tem duas chamadas para submissão de trabalho: uma referente ao […]
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado já podem interpor recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND, até o dia 11 de julho. Além dos concluintes em licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas 2025, têm […]
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O Ministério da Saúde ampliou o prazo final para apresentação de projetos voltados ao tratamento do câncer no SUS via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A medida busca garantir que as instituições em 2025 apresentem, ao mesmo tempo, o pedido de credenciamento e a submissão do projeto, e assim contribuir com propostas […]
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Os municípios brasileiros terão mais tempo para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no eixo “Água para Todos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), e aumenta o prazo para 25 de julho. A iniciativa visa […]
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O prazo para solicitar gratuidade na Prova Nacional Docente (PND) termina nesta sexta-feira, 4 de julho. Os interessados deverão realizar os procedimentos, exclusivamente, por meio do Sistema PND. O processo unificado, voltado ao ingresso nas redes públicas de ensino, integra o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro pelo presidente da República, Luiz […]
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou por 30 dias o prazo para o envio da documentação para o Edital de Chamamento Público MinC Nº 2/2025, que seleciona representantes para a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A data final é 2 de agosto de 2025. O órgão colegiado e consultivo atua no […]
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