O prazo para pagamento da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) foi estendido até 6 de agosto. A ampliação visa atender os participantes não isentos. A data da aplicação da prova permanece a mesma: 26 de outubro. O objetivo do exame é avaliar o conhecimento e as habilidades desses profissionais, auxiliando na seleção […]
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Nesta última quinta-feira (31), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou a Resolução nº 2/2025, que prorroga até 11 de agosto o prazo para a realização das conferências municipais e regionais, preparatórias à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). A medida, deliberada no último dia 25, durante a 5ª […]
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As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam nesta quarta-feira, 30 de julho, e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema PND. O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social. Os interessados terão até sexta-feira, 1º de agosto, para realizar o pagamento e confirmar a […]
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Participantes inscritos na Prova Nacional Docente (PND) não isentos têm até sexta-feira, 1º de agosto, para pagar a taxa de inscrição. O objetivo do exame é auxiliar na seleção de professores por redes estaduais e municipais de ensino e pode ser utilizada como etapa única ou complementar de concursos e seleções. As inscrições para a […]
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A Fundação Nacional de Artes – Funarte lembra que seguem abertas, até o dia 8 de agosto, as inscrições para a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, que destina R$ 40 milhões a projetos artísticos com atuação consolidada em todo o país. Voltado a pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem […]
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Ainda dá tempo de contribuir com o futuro da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) – iniciativa que conecta turismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. A consulta pública segue aberta até esta quinta-feira (24.07) e busca ouvir trilheiros, guias, gestores, moradores de comunidades e todos que vivenciam ou se interessam pelas […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização do mecanismo concorrencial voltado à negociação de valores financeiros não pagos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A Portaria Normativa segue as diretrizes da Medida Provisória […]
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Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de gratuidade da taxa de inscrição negado têm até esta sexta-feira, 11 de julho, para solicitar recurso. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND. As inscrições para a prova começam na segunda-feira, 14 de julho, e seguem até 25 de julho. Além […]
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Os prestadores locais de serviços de saneamento básico têm até a próxima terça-feira (15) para enviar as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) de 2025, que apresentará números referentes ao ano passado. Os dados são fundamentais para o diagnóstico detalhado do setor no país, subsidiando políticas públicas e investimentos, além de […]
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Termina no dia 18 deste mês o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições dos interessados aqui. O Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente é um […]
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