A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do Rio, portadores do HIV e/ou de doenças dermatológicas como vitiligo, psoríase, e dermatose que comprometa o barbear ou que traga comprometimento apenas estético, não poderão ser excluídos do concurso […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes de cadastro autorizando a importação da planta cannabis in natura, partes da planta ou flores. A planta é popularmente conhecida como Maconha. A decisão consta de uma nota técnica publicada na quarta-feira (19). De acordo com a […]
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Reprodução/Pexels Anvisa proíbe importação da cannabis in natura A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (19), que proibirá a importação de cannabis in natura, até mesmo para uso medicinal. A medida entra em vigor nesta quinta-feira (20). A importação de flores e qualquer parte da planta da maconha será proibida. De acordo […]
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Ansa Protestos na França após morte de adolescente A prefeitura de Marselha, no sul da França, proibiu os protestos planejados para esta sexta-feira (30) em resposta à morte de um jovem de 17 anos provocada por um policial de trânsito. As autoridades determinaram a interrupção do serviço de transporte público às 19h e recomendaram aos […]
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A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a venda e a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município. O texto aprovado seguiu para sanção do prefeito Eduardo Paes, que já se adiantou e divulgou um cardápio do mês em suas redes […]
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Divulgação Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5, pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para expedir ofício às companhias aéreas com o objetivo de penhorar milhas de um cliente inadimplente. Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos […]
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O governo do Espírito Santo proibiu, por tempo indeterminado, o acesso ao Arquipélago das Três Ilhas e às demais ilhas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Setiba, localizada nos municípios de Guarapari e Vila Velha, região metropolitana de Vitória. A medida foi adotada em razão dos casos de gripe aviária registrados no estado e […]
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência de comprovação científica suficiente que sustente o benefício e a segurança do paciente. […]
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Sede do Superior Tribunal de Justiça A 6ª Turma do STJ ( Superior Tribunal de Justiça ) determinou nesta terça-feira (14) que um médico não tem permissão para chamar a polícia para investigar paciente que procura atendimento e diz ter feito um aborto fora da legalidade. Desta forma, uma apuração […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado. Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente […]
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