O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que é falsa a publicação que circula nas redes sociais sobre um suposto programa que repassa valores para pessoas dependentes de álcool. Trata-se de fake news e que não corresponde a nenhuma política ou benefício do Governo Federal. O MDS reafirma […]
Continuar lendo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, nesta quarta-feira (10/9), a consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O documento reúne cerca de 300 propostas que reforçam as políticas públicas voltadas para atendimento efetivo das demandas dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) de todo o […]
Continuar lendo
Um processo com escuta ativa e participação social. Assim tem sido a construção do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). Após seminários regionais em todo o país, conferências setoriais, audiência pública na Câmara e a realização de quatro reuniões dos colegiados, os conselheiros e conselheiras do Plano analisaram, em encontro on–line, nesta […]
Continuar lendo
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A estratégia prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria da qualidade […]
Continuar lendo
A Secretaria de Justiça e Segurança Publica do Acre (Sejusp) entregou, nesta quarta-feira, 10, equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), em Rio Branco, visando elevar o nível de atuação da corporação em diferentes áreas. Novos kits entregues ao Corpo de Bombeiros representam fortalecimento das atividades operacionais da corporação. Foto: Dharcules Pinheiro/Sejusp Foram […]
Continuar lendo
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informa a reabertura das inscrições para o curso de Pós-Graduação em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). O objetivo é fortalecer a gestão escolar e apoiar a implementação de políticas públicas que garantam um ensino médio de qualidade, inclusivo e transformador. A especialização […]
Continuar lendo
O Governo Federal, por meio do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta segunda-feira (8) a Portaria Conjunta 69, que regulamenta o pagamento da indenização por dano moral e a pensão especial vitalícia às crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika […]
Continuar lendo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e sob coordenação da Polícia Militar do Acre (PMAC), promove a 4º edição do Curso de Cães Detectores de Drogas. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira, 8, […]
Continuar lendo
Para fortalecer o diálogo entre diferentes setores e aprimorar a qualidade das informações sobre mortes por causas externas, o Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Justiça, realizou, nesta quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos Registros de Mortes por Causas Externas: um Desafio Intersetorial”. O tema foi abordado por especialistas durante as […]
Continuar lendo
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa a fuga de 8 presos do Presídio Manoel Neri da Silva, bloco 7, cela 725, em Cruzeiro do Sul. Os presos fugiram por volta das 15 horas, após abrirem uma cavidade na parede da cela. No momento, a Polícia Penal […]
Continuar lendo