O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o mês de agosto de 2025. Do valor total de R$ 1 bilhão, previsto na Lei […]
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Em colaboração de Evander Freitas O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dos municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, realizou nesta terça, 17, e quarta-feira ,18, o curso “Gestão de Recursos Hídricos e Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP)”, em Epitaciolândia. […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), abriu nesta quarta-feira (18), o prazo para o recebimento das propostas de contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para o ano Safra 2024/25. O Aviso de Credenciamento nº 2 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). As instituições financeiras integrantes do Sistema […]
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Recife/PE. A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (17/6) a Operação Velatus, com a finalidade de apurar a prática de desvios de recursos públicos no bojo de contratos celebrados entre prefeituras do estado e uma organização da sociedade civil e empresas privadas para o fornecimento de mão de obra terceirizada. As investigações, que tiveram […]
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Parte das metodologias para avaliar a melhoria de gestão para distribuição dos recursos do Valor Anual por Aluno (VAAR) foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC). A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16 de junho, por meio da Resolução nº 15/2025, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. […]
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Os municípios brasileiros e o Distrito Federal já podem solicitar os recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas. Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) presta apoio financeiro para garantir a expansão da oferta e o funcionamento regular das novas matrículas, seja em novos […]
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O governo do Acre tem se consolidado como referência nacional em eficiência na captação e gestão de recursos federais provenientes de emendas parlamentares, individuais, de bancada, comissão e relatoria, executadas na modalidade de aplicação 30 – transferências voluntárias da União. Entre 2020 e 2024, o Estado assegurou o recebimento de mais de R$ 693 milhões […]
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A Prefeitura de Rio Branco realizou nesta sexta-feira (13), a entrega oficial de um caminhão basculante ao 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC) do Exército Brasileiro. A cerimônia de entrega aconteceu na unidade do Batalhão e a aquisição do veículo é fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 583.700,00, destinada pela deputada […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizará, na terça-feira, 17 de junho, o webinário Resolução de Pendências – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo do encontro é ajudar os gestores escolares a solucionar problemas na adesão, que […]
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O secretário das Telecomunicações, Hermano Tercius, assina nesta sexta-feira (13), em Juazeiro (BA), um acordo para destinar novos recursos para o projeto de Robótica Educativa no Vale do São Francisco e a ampliação do programa Computadores para a Inclusão no estado. O investimento permitirá ações importantes de inclusão digital como: a criação de novos laboratórios […]
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