Agência Brasil STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona […]
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O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os […]
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Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revogação de medida que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. […]
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Agência Brasília GDF estuda regras para proteger bebês na maternidade A secretária de Justiça e Cidadania , Marcela Passamani ( foto em destaque ), anunciou que o Governo do Distrito Federal (GDF) trabalha um Projeto de Lei para aumentar o rigor e a segurança no acesso de pessoas às maternidades públicas e privadas. A medida […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Banco Central muda regras do Pix para dificultar fraudes O Banco Central publicou, nesta segunda-feira (22), mudanças no Regulamento do Pix , com o objetivo de aperfeiçoar seus mecanismos de segurança. As alterações incluem uma nova regra geral que prevê que transações Pix por meio de dispositivos de acesso não cadastrados terão limite […]
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Agência Brasília Transporte de animais de estimação no metrô tem regras especiais Quem tem algum animal de estimação vira e mexe precisa se deslocar com o bichinho para algum lugar, o que muitas vezes, pode ser desafiador. No Distrito Federal, os usuários do metrô podem embarcar sem nenhuma dor de cabeça, assim como em todo […]
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Agência Brasil Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e […]
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O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos. A iniciativa […]
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Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê, entre outras regras, a possibilidade de adoção da modalidade do teletrabalho no serviço público. Inicialmente, o prazo para […]
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Agência Brasília Novas regras para garantir o bem-estar de animais apreendidos no DF A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) estabeleceu novos procedimentos para a restituição de animais de grande porte apreendidos em vias públicas. A portaria visa tornar os critérios mais objetivos e claros para os proprietários dos animais, […]
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