redacao@odia.com.br (Agência Brasil) STF adia para junho julgamento sobre redes sociais redacao@odia.com.br (Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira, 17, no plenário, mas teve […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]
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Isac Nóbrega/PR – 19/03/2019 Ex-presidente Donald Trump A Justiça dos Estados Unidos condenou o ex-presidente Donald Trump por abuso sexual e difamação. Trump deverá pagar uma multa de no mínimo US$ 2,7 milhões por difamar a escritora e jornalista E. Jean Carroll, de 79 anos, além de uma multa de US$ 20 mil por abuso […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. O caso começou a ser analisado na sessão desta quinta-feira (27), mas somente as partes do processo foram ouvidas pela Corte. Nenhum ministro chegou […]
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Agência Brasil Caso é julgado no STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quinta-feira (27) após pedido de vista regimental por parte do ministro Nunes Marques. Não há prazo para o processo ser […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro elogiou o julgamento e disse que, com o […]
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022 Deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A ação questiona a legalidade do […]
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Reprodução/ Goiânia Band Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. […]
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Reprodução/Instagram @realdonaldtrump Trump foi denunciado pelos crimes de estupro e difamação pela jornalista Elizabeth Carroll Foi enviado pelos advogados de Donald Trump na última terça-feira (11) uma carta pedindo o adiamento do julgamento do ex-presidente pelos crimes de estupro e difamação. As acusações foram feitas pela jornalista e colunista Elizabeth Jean Carroll, e segue sendo […]
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Reprodução/Instagram @realdonaldtrump Trump foi denunciado pelos crimes de estupro e difamação pela jornalista Elizabeth Carroll Foi enviado pelos advogados de Donald Trump na última terça-feira (11) uma carta pedindo o adiamento do julgamento do ex-presidente pelos crimes de estupro e difamação. As acusações foram feitas pela jornalista e colunista Elizabeth Jean Carroll, e segue sendo […]
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