A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anuncia o lançamento do edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 2025. As editoras estrangeiras terão até o dia 3 de outubro para inscreverem seus projetos de tradução e publicação de obras de autores brasileiros anteriormente […]
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As inscrições para o Mestrado Profissional em Administração Pública para servidores segurança pública do Acre encerram nesta sexta-feira, 5. O curso é uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE). Encerram nesta sexta-feira as inscrições do mestrado em Administração Pública para servidores segurança pública do […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional […]
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Diante da paralisação de servidores da Educação realizada nesta quinta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que na última quarta-feira, 3, reuniu-se com representantes da categoria, na sede da pasta, para tratar das reivindicações apresentadas. Na ocasião, foi reafirmado que a retomada dos 10% […]
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O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A […]
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Observadores de aves, condutores, empreendedores, gestores públicos e todos os profissionais que atuam no aviturismo brasileiro, essa é a última chance de participar da chamada pública que irá mapear o turismo de observação de aves no Brasil. A iniciativa faz parte de um amplo diagnóstico nacional sobre o setor, liderado pelo Ministério do Turismo em […]
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Recife/PE. A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco publicou, nesta terça-feira (2/9), o edital da Concorrência nº 90001/2025 – SR/PF/PE (UASG 200398) para a construção da nova sede da instituição no bairro do Recife (Av. Cais do Apolo, 321 — Recife/PE). A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá em 24 de […]
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Na última sexta-feira (29.08), o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a disponibilização de R$ 152 milhões em recursos a serem utilizados na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de […]
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Belém/PA. A Polícia Federal, com o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira (2/9), a Operação Expertise. O objetivo é apurar a atuação de organização voltada ao cometimento de crimes contra a Administração Pública e à lavagem de capitais, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]
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