Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que pode inserir no texto do projeto o retorno dos bloqueios obrigatórios de despesas do governo, mas não deve fazer com que o descumprimento das metas fiscais seja considerado crime […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta quarta-feira (3) que o novo texto do projeto será apresentado na próxima quarta-feira (10). Cajado se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e com o ministro […]
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Agência Senado – 29.04.2023 O senador Ângelo Coronoel (PSD-BA) O relator do Projeto de Lei das Fake News no Senado Ângelo Coronoel (PSD-BA) afirmou nesta sexta-feira (28) não ter participado das discussões que modificaram o texto na Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) . O Projeto de Lei traz uma […]
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O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), protocolou na noite desta quinta-feira (27) seu parecer. Conhecido como PL das Fake News, o projeto começa a ser analisado pelos parlamentares na próxima terça-feira, 2 de maio. O PL institui a Lei Brasileira […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Deputado Aguinaldo Ribeiro O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu aos dirigentes de estados e municípios que façam um “esforço” para imaginar a possibilidade de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) único. Até agora, tanto Ribeiro quanto o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal O relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), inicia nesta terça-feira (25) as negociações sobre o texto do arcabouço fiscal . De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a proposta deve ser votada até o dia 10 de […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do projeto do arcabouço fiscal , Claudio Cajado (PP-PE), declarou em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (21) que o texto é melhor que o teto de gastos, regra fiscal em vigência desde 2016, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. “Esse […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se definiu como independente de vinculações políticas e reforçou o compromisso de aprovar a proposta até o dia 10 de maio. “Não tenho vinculação de votar contra por ser […]
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Agência Câmara Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) será relator do arcabouço fiscal O presidente da Câmara dos Deputados, Arhtur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (20) o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como relator do projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal . Da oposição ao governo Lula, Cajado foi vice-líder do governo durante […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo apresentará o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), e que espera que o relator da proposta seja definido ainda nesta semana.
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