O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento passaria a valer a partir de maio. Representantes do Fonacate reuniram-se hoje com integrantes do governo federal para debater o […]
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Washington Costa/MF – 12.01.2023 Simone Tebet deu detalhes sobre nova lei A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a multa para empregadores que não pagarem salários iguais para mulheres e homens que exercem a mesma função, prevista no projeto de lei assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , será de […]
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Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente […]
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Reprodução/TV Brasil Lula durante evento de Dia das Mulheres no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, um projeto de lei para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Atualmente, a disparidade é de cerca de 22%, […]
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Divulgação/TCU Fiscalização aponta pagamentos indevidos no Abono Salarial O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no extinto Ministério do Trabalho e Previdência, atual Ministério do Trabalho e Emprego, para apurar a eficiência e a regularidade dos pagamentos do Abono Salarial no exercício de 2020. A fiscalização verificou se os valores foram pagos a trabalhadores com direito ao […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que a medida será anunciada no próximo dia 8 de março, em […]
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Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. Quem nasceu de […]
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O governo federal apresentou aos servidores públicos proposta de reajuste de 7,9% nos salários e de 43,6% no auxílio-alimentação. O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado nesta quinta-feira (16), durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN). A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em […]
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