Governo oficializa novo marco de reparação para Acordo do Rio Doce, em Minas Gerais

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, participou, ao lado do presidente Lula, da Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais, realizado nesta quinta-feira (12/06), em Mariana. O acordo destina R$ 132 bilhões em investimentos para realização de diversas ações que visam acelerar a recuperação de áreas degradadas, […]

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Governo Federal oficializa acordo entre Brasil e Itália para reconhecimento de CNHs

Dando mais um passo na promoção da integração global, o acordo entre Brasil e Itália sobre o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação para conversão entrou em vigor nesta terça-feira (10), após a sanção oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Firmado em julho de 2024, o tratado permite que brasileiros e italianos residentes […]

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MME assina acordo com a França para ampliar uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Economia, Finanças e Soberania Industrial e Digital da França firmaram, nesta sexta-feira (6/06), uma Declaração de Intenções voltada à cooperação bilateral no setor de hidrogênio de baixa emissão de carbono. A iniciativa reforça os laços históricos entre os dois países e se insere no […]

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Prefeitura de Rio Branco firma acordo com o TRE-AC para promover ações conjuntas de sustentabilidade

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinou nesta quarta-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O termo contempla a execução do Projeto de Arborização do Tribunal, além do intercâmbio de experiências, conhecimentos e recursos voltados às ações e campanhas de […]

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Ministérios da Cultura do Brasil e da França assinam acordo de cooperação na área museal e patrimonial

Os Ministérios da Cultura do Brasil e da França selaram acordo para o desenvolvimento de cooperação na área museal e patrimonial. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra da Cultura da França, Rachida Dati, assinaram a declaração de intenções, nesta sexta-feira (16), na França. A agenda acontece enquanto a ministra brasileira está em […]

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Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação técnica visando ao combate à pirataria de conteúdos audiovisuais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), nesta quinta-feira (15), com o objetivo de combater a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. Segundo a Anatel, o acordo materializa a nova atribuição da Ancine — […]

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