O Subcomitê-Executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), instância coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) aprovou a composição da Câmara de Articulação Interfederativa (CAI) do órgão, no dia 17 de junho. A deliberação marca um novo capítulo na construção de uma governança climática mais cooperativa e representativa […]
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Os estados brasileiros poderão utilizar os recursos da dívida para a educação profissional e tecnológica (EPT), por meio do programa Juros por Educação. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal, e permite que estados e Distrito Federal renegociem suas dívidas com […]
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O Programa Escola que Protege (ProEP) teve 100% de adesão das redes de ensino estaduais do Brasil. O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, […]
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Brasília (DF) – Pela primeira vez desde a criação da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), todos os estados brasileiros estão operando a ferramenta, que permite o envio de mensagens de emergência à população por diferentes canais, como SMS, WhatsApp, Telegram, Google, TV por assinatura e o mais recente, o Defesa Civil Alerta. A […]
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O Minha Casa, Minha Vida irá beneficiar quem mais precisa com o sonho da casa própria e foi autorizada, nesta quarta-feira (18), a contratação de mais 443 moradias na linha de atendimento Rural do maior programa habitacional do país, liderado pelo Ministério das Cidades. As novas unidades irão beneficiar mais de 1.700 pessoas em municípios […]
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A partir de julho, mais famílias brasileiras vão ser beneficiadas por um programa, liderado pelo Ministério das Comunicações, que garante acesso de qualidade à TV aberta via satélite por todo o país. O Siga Antenado, executado em parceria com a Entidade Administradora da Faixa (EAF), supervisionado pela Anatel e que já atendeu mais de 5 milhões […]
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Para reduzir o número de mortes e sinistros no trânsito brasileiro, é preciso aperfeiçoar, constantemente, as políticas públicas voltadas a esse problema. Mas para o planejamento e avaliação das ações, um fator é fundamental: o envio de dados atualizados de todos os estados brasileiros à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). São essas informações que abastecem […]
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O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial. Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de […]
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Itajaí/SC. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Agricultura – Mapa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e a Receita Estadual de Santa Catarina – Sefaz, deflagrou, na manhã desta terça-feira (17/6), a Operação Miraculum Piscis, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida […]
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O Ministério das Comunicações autorizou nesta sexta-feira (13) novas retransmissões de canais digitas de TV em cidades de oito estados. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Fundação de Apoio à Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV foi autorizada a retransmitir em Orobó, Riacho das Almas e Salgueiro, […]
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