Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do novo arcabouço fiscal do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta […]
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Pedro França/Agência Senado – 13.06.2023 Senador Randolfe Rodrigues (sem partido) O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira (19) que o realtor do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) irá acatar o pedido de alteração no cálculo da inflação. O cálculo é fundamental para a elaboração […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar o texto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A expectativa é que a votação na CAE ocorra ainda hoje, caso nenhum senador peça vista do relatório, o que levaria a votação para quarta […]
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Reprodução: iG Minas Gerais Omar Aziz Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as […]
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Reprodução/Wikipedia Deputado Danilo Forte (União-CE) Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal , senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto apresentado por ele terá mudanças no aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta deve retornar à outra Casa para análise, atrasando a aprovação. Entre as mudanças, Aziz confirmou que […]
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O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e o relator do arcabouço fiscal , Omar Aziz (PSD-AM), preveem pautar o texto do novo arcabouço fiscal já na próxima semana. Inicialmente, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa antes de […]
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A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei complementar. No início da noite, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse […]
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José Cruz/ Agência Brasil – 17/05/2023 Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que trabalhará para que o senado aprove “o mais rápido possível” o novo arcabouço fiscal e tentará manter o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para […]
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