O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do lançamento da Oferta Regional de Proteção Social do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para América Latina e Caribe, na manhã desta quarta-feira (23.04). Com a presença de líderes de governos da América Latina, do Caribe e […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção integral e a assistência à gestante de gravidez múltipla e dos recém-nascidos no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive nos casos de nascimento de gêmeos siameses. Pelo texto, são direitos dessas gestantes e dos bebês: […]
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, firmou, nesta terça-feira, 8, um termo de compromisso com a Prefeitura de Brasileia e diversas instituições parceiras para o fortalecimento da rede de proteção à saúde, educação e assistência social dos povos indígenas no município. Assinaram o termo […]
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O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. “Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação […]
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, em turno suplementar, texto alternativo do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à proposta do ex-senador Givago Tenório (AL) que aumenta para 20 anos o prazo de proteção a cultivares, com exceção das videiras, das árvores frutíferas e florestais, das flores e das árvores e plantas ornamentais, e seus porta-enxertos, […]
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Para fortalecer as políticas públicas voltadas à população acreana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa da terça-feira, 8, à sexta-feira, 10, do Encontro Nacional de Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) em Brasília. A iniciativa, que tem como tema “Provita: […]
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Caio Barbieri A pedido de Donizet, Ibaneis cria Secretaria de Proteção Animal no DF O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou, nesta quarta-feira (4), a criação da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal com o objetivo de criar e promover políticas públicas de atenção aos pets .. A decisão foi oficializada no Diário Oficial (DODF), . A […]
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Agência Brasília GDF e Na Praia promovem ação de proteção às mulheres A parceria firmada entre as secretarias de Segurança Pública ( SSP-DF ), da Mulher (SMDF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e a empresa R2 Produções e Eventos, responsável pelo festival Na Praia e pelo Carnaval no Parque, rendeu a primeira ação no […]
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O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma análise sobre casos de poluição no Brasil e a adoção de […]
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Iniciativa do governo de São Paulo, o projeto Abrigo Amigo, que busca oferecer mais segurança a mulheres enquanto aguardam em pontos de ônibus na capital, completou um ano de existência com 1.587 chamadas recebidas. Conforme contabilizou o governo estadual, o dia mais movimentado é o domingo, quando não é cobrada passagem, e a demanda pelo serviço aumenta […]
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