Foto: Ricardo Stuckert/Campanha Luiz Inácio Lula da Silva A coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a remoção de postagens falsas envolvendo o comício realizado neste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O PT acusa a campanha do candidato […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Representado por membros da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro da Saúde Alexandre Padilha notificou a revista Veja (editora Abril), solicitando a publicação do direito de resposta à matéria publicada nessa sexta-feira (9) sobre um suposto depoimento de Daniel Vorcaro citando o presidente Lula. A ação questiona a divulgação da notícia falsa […]
Continuar lendoFoto: RAHEL PATRASSO O descumprimento da política de cotas nos programas de residência médica levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação civil pública para que o Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, implemente a política de ações afirmativas. Os procuradores pedem a abertura de editais complementares ainda no atual processo seletivo, de […]
Continuar lendoO Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra.
Nessa sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação à Justiça Federal. No pedido, o MPF defende a “mediação como caminho para garantir os direitos de todas as partes envolvidas”.
Foto: Marcelo Del Negri O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o […]
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Jucurutu (RN) – O Rio Grande do Norte inicia uma nova etapa da sua história. Nesta terça-feira (19), as águas do Rio São Francisco chegaram ao estado, trazendo mais segurança hídrica para milhares de famílias que, por décadas, conviveram com a incerteza da seca. Em Jucurutu, na Barragem de Oiticica, o ministro da Integração e do […]
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Válvula dispersora acionada em Orós (CE) Orós (CE) – A cidade de Orós, no Ceará, foi palco de mais uma importante entrega do Governo Federal dentro da 3ª etapa do Caminho das Águas. A comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou, nesta quarta-feira (16), as obras de reestruturação do […]
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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com uma ação judicial para tentar barrar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), taxa de 1,8% instituída pelo governo do Maranhão sobre a exportação de soja, milho e outros grãos embarcados pelo Porto de Itaqui (saiba mais aqui). A entidade impetrou um mandado de segurança […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 16/10/2023 Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos) acionou a justiça contra campanha do candidato à prefeitura da capital , Guilherme Boulos (Psol) devido ao uso da marca Poupatempo em uma propaganda. Na peça em questão, […]
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos […]
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