STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas.  Por 6 a […]

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Superaquecimento de reator da USP deve atrasar atividades de pesquisa

Foto: Acervo IPEN O superaquecimento de componentes dos painéis de controle do reator de pesquisa IEA-R1, que fica na Universidade de São Paulo (USP), dentro do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) na tarde de segunda-feira (23) deve atrasar a retomada das atividades de pesquisa, informou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).  O superaquecimento levou […]

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PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é […]

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Procon realiza atividades educativas e fiscalizatórias na 1ª Expo Fronteira, em Assis Brasil

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), esteve presente na 1ª Expo Fronteira, realizada em Assis Brasil, neste final de semana. A participação do órgão marcou a programação do evento agropecuário com atividades educativas e fiscalizatórias, voltadas à defesa dos direitos dos consumidores e à […]

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Missão de Monitoramento do REM Acre encerra atividades com encontro junto a lideranças indígenas

O último dia da Missão de Monitoramento 2025 do Programa REM Acre Fase II foi marcado pelo diálogo direto com representantes indígenas, no sábado, 27, na sede da Comissão Pró-Indígena do Acre (CPI), em Rio Branco. A comitiva internacional conheceu de perto experiências do subprograma Territórios Indígenas, voltado ao fortalecimento da proteção territorial e à […]

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Atividades autogestionadas da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social estão com inscrições abertas

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) está com inscrições abertas para as atividades autogestionadas da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. Os interessados têm até o dia 19 de setembro para se inscrever, pelo formulário eletrônico.  As atividades autogestionadas integram a programação oficial da conferência e acontecerão em 6 de dezembro, antecedendo a cerimônia […]

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PF combate atividades clandestinas de Segurança Privada no Amapá

Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7/8), a Operação Sed Lex, com o objetivo de fiscalizar o funcionamento de cooperativas que estariam atuando ilegalmente na atividade de segurança privada, sem a devida autorização da Polícia Federal. Durante a ação, foram fiscalizados diversos locais onde se constatou a prestação de serviços clandestinos de segurança […]

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