Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que de 2022 a 2024 os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes. Em Pernambuco, uma deputada estadual recebeu uma pedrada durante compromisso de campanha no interior do estado e foi […]
Continuar lendo
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o […]
Continuar lendoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.
Continuar lendoFoto: Joédson Alves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados […]
Continuar lendo
O governador Gladson Camelí tornou pública, nesta sexta-feira, 1º de agosto, a unificação dos cargos de agente de polícia e escrivão de polícia, ambos vinculados à Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e formalizada por meio de modificação na Lei Complementar nº 129, de […]
Continuar lendo
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (13/06), o Decreto nº 12.505 de 12 de junho de 2025, que amplia de 254 para 318 o número de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida é resultado das ações coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para fortalecer a capacidade do Estado na regulação e […]
Continuar lendo
Brasília/DF. A Polícia Federal divulgou o edital do novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos da instituição. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. As inscrições estarão abertas no período de 26 de […]
Continuar lendo
O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Medida Provisória 2.228-1/01, que trata da Política Nacional do Cinema. Conforme a proposta, a vedação para as […]
Continuar lendo
O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde mulheres. As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até cinco anos a partir da vigência da lei. A proposta que está em análise na […]
Continuar lendo
A Controladoria-Geral da República da Venezuela (CGR), órgão responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos. Segundo lista divulgada nessa quarta-feira (24) em Caracas, quatro opositores, Carlos Ocariz, Elías Sayegh, José Fernández e Tomás Guanipa, foram desqualificados por 15 anos e o quinto, Juan Carlos […]
Continuar lendo