Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar brasileira, no período de 1964 a 1985. Esta foi a oitava entrega de certidões corrigidas desde 28 de agosto de 2025.  Um total de […]

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Cartórios do RS podem emitir certidões gratuitas até o fim do mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita até o fim de junho, seja a primeira via ou segunda. A medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes no estado, em maio. A decisão […]

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RS: veja onde pedir 2ª via de certidões perdidas nas enchentes

As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os cartórios do estado estão autorizados a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço é gratuito. O cartórios atendem das 9h às 17h30. A partir de segunda-feira (20), quatro postos fixos em Porto Alegre passarão a […]

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Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14,  que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a […]

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Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14,  que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a […]

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