Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria as bases do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que pretende tornar as […]
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os Correios iniciaram nesta semana uma modalidade de entrega terrestre chamada Correios Packet, permitindo que compras feitas em sites de lojas do Paraguai sejam entregues diretamente em qualquer endereço do Brasil. A operação dos Correios, feita por meio terrestre, contempla atualmente dois grandes varejistas de Ciudad del Este, no Paraguai: Cellshop e […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou para gestores públicos do Estado e de municípios na quinta-feira, 4, o Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias do Acre (Comprac). A explanação da iniciativa, que visa fomentar vários segmentos do setor em todas as regiões […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de […]
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O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (13.08) a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% nas exportações, imposta pelo governo dos Estados Unidos. O anúncio foi feito em evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula […]
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A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, debateu, no sábado (26.07), o papel das compras públicas nas políticas brasileiras que contribuem para o combate à fome e para a ampliação da alimentação escolar. A explanação foi feita durante debate na 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4), que ocorre em Adis […]
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A plataforma de compras dos Correios, o Mais Correios, entrou no ar com mais de 500 mil produtos e 25 categorias, incluindo eletrodomésticos, informática, moda, construção, entre outras. A iniciativa se propõe a democratizar o acesso às compras online, ampliando o alcance do comércio eletrônico e facilitando a entrada de novos consumidores e vendedores. Para […]
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O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação […]
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A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) participou nesta quinta-feira, 29, do 2º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (ComprasSusp), realizado em Belém (PA). O objetivo foi apresentar às instituições e órgãos integrantes do Susp as estratégias e iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de […]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para […]
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