Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e […]
Continuar lendoFoto: Grupo Estruturação/Divulgação Neste domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, ativistas da causa foram proibidos, por policiais legislativos da Câmara dos Deputados, de estender a bandeira do movimento no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. A bandeira com as cores do arco-íris, de aproximadamente 50 metros de comprimento, foi levada por ao menos 20 […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. […]
Continuar lendoA sucessão de derrotas enfrentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, em um intervalo de apenas dois dias, dificilmente pode ser compreendida como mero acaso ou falha pontual de articulação. O que emerge, a partir de leituras de bastidores e análises recorrentes na imprensa política, é um cenário mais complexo — e potencialmente mais inquietante.
Continuar lendoO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei segue para promulgação.
Continuar lendoFoto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra […]
Continuar lendoFoto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas a condenados por atos antidemocráticos. Alcolumbre divulgou a informação nesta quinta-feira […]
Continuar lendoHá um ditado popular antigo que diz que macaco quando fala dos outros não olha para o próprio rabo. A imagem é rude, mas descreve com precisão quase cirúrgica o momento político brasileiro. O Congresso Nacional, palco histórico de escândalos, investigações e denúncias de corrupção, ergue agora a bandeira da moralidade institucional para defender a abertura de CPIs e até discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Continuar lendoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários.
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela […]
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