A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a partir das 10 horas, a consulta ao maior lote de restituição do imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.
Continuar lendo
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Continuar lendo
Foto: Marcello Casal Jr Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 204.824 contribuintes […]
Continuar lendo
Cerca de 205 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Nesta sexta-feira (20), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Continuar lendo
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ Reprodução Duas consultas públicas continuam abertas até o dia 11 de novembro para que a população possa opinar sobre a incorporação à rede pública de vacinas que ampliam a proteção contra a bactéria responsável pela pneumonia, o pneumococo. A bactéria está associada a doenças graves, como a meningite pneumocócica. Os grupos mais vulneráveis às infecções são crianças […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 8 de outubro, um aviso de consulta pública para coleta de contribuições e sugestões da sociedade civil que auxiliarão a construir o referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação. A consulta ficará aberta de 10 a 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. […]
Continuar lendo
O Ministério da Saúde apresentou, no dia 06/10, os resultados da Consulta Pública 69/2025, sobre pesquisa clínica no Brasil. A consulta ficou disponível por 45, entre julho e agosto deste ano, e recebeu 114 contribuições, sendo 70 individuais (61,4%) e 44 institucionais (38,6%). Os dados obtidos vão subsidiar a atualização do Plano de Ação de Pesquisa […]
Continuar lendo
O governo federal abriu na última sexta-feira (26/9) uma consulta pública para reunir contribuições da sociedade sobre a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata). A proposta foi elaborada com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e debate, entre outras medidas, critérios e indicadores necessários […]
Continuar lendo
O cuidado integral da população masculina ganhou destaque nesta semana. O Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre o Caderno de Atenção Básica (CAB) nº 42 – Saúde dos Homens. O material em construção é inédito e será o primeiro CAB voltado a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). As contribuições poderão ser […]
Continuar lendo
O Ministério da Cultura (MinC) passou a integrar o Protocolo Integrado, sistema nacional que centraliza informações sobre a tramitação de documentos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. A medida está alinhada à política de Transparência Ativa, que determina a disponibilização proativa de dados de interesse público. A partir da adesão realizada nesta […]
Continuar lendo