Foto: José Cruz/Agência Brasil Passageiros menores de 16 anos têm garantido o direito de sentar ao lado de familiares ou de outros responsáveis no avião. A nova regra está prevista na Resolução nº 807/2026, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nessa quarta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU). A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas […]
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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil A preocupação com privacidade e segurança se consolidou como principal motivo para evitar que crianças e adolescentes tenham telefone celular. É o que mostra o módulo temático sobre tecnologia da informação e comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quinta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Continuar lendoFoto: CBD-Infos-com/ Pixabay Na ilha de Fernando de Noronha, a professora Rayane Dixie dos Santos, de 31 anos, vivia uma situação complicada com seu filho neurodivergente. A mãe solo de uma criança com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de suporte 2 e com o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), lidava com […]
Continuar lendoFoto: Rafael Nascimento/MS. O Ministério da Saúde iniciou neste sábado (20) a aplicação da vacina pneumocócica 20-valente (VPC20), conhecida como pneumo 20, em crianças menores de 5 anos. O imunizante, disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora de doenças graves como pneumonia e meningite, responsáveis por […]
Continuar lendoFoto: Carlos Moura O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Um aplicativo chamado A.Dot, que reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseguir uma família adotiva, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção. A busca ativa do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem como públicos prioritários crianças mais velhas, […]
Continuar lendoFoto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o […]
Continuar lendoFoto: Elza Fiúza Estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado nesta terça-feira (5) aponta que 53% das famílias brasileiras nunca ou raramente leem livros para suas crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola de três estados: Ceará, Pará e São Paulo. Nestas localidades, apenas 14% dos responsáveis fazem […]
Continuar lendoApesar de a matrícula em unidades de educação infantil a partir dos 4 anos de idade ser obrigatória no país, ainda há crianças fora da escola. Em 16% dos municípios, ou seja, 876 cidades brasileiras, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
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