Foto: Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais importante, rastreabilidade a um mercado que movimenta direitos”, afirmou Fachin em […]
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Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas […]
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Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23). Moraes proferiu voto durante o julgamento que vai definir se ele pode ser investigado pelo plenário suposta relação com o ex-banqueiro […]
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Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (2) o arquivamento do depoimento no qual o ex-banqueiro Daniel Vorcaro relatou ter sofrido “graves intimidações” durante as tratativas para obter um acordo de delação premiada. O depoimento de Vorcaro, que está preso, foi tomado na semana passada por um juiz auxiliar do ministro […]
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Foto: Flávia Freitas/OAB-RJ A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A defesa foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, na […]
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Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições. Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a […]
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre a questão. Segundo o TCU, sem a criação de […]
Continuar lendoFoto; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da apreensão da […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ foi comemorado neste domingo (28) pela 4ª Parada LGBTQIA+, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, com o tema “Nosso Orgulho Também se Defende nas Urnas”. Um manifesto será lançado durante o ato estimulando a presença de mais representantes da população LGBT no Congresso Nacional. […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (30), no Rio de Janeiro, que a promoção da cultura seja uma política de Estado. “Se for apenas uma política do governo, qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”, afirmou durante o […]
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