Foto: Flávia Freitas/OAB-RJ A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica envolvendo militares em âmbito federal sejam julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar. A defesa foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, na […]
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Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições. Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a […]
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao governo federal sobre o custo da universalização do serviço postal prestado pelos Correios. Por unanimidade, o plenário do tribunal aprovou o acórdão de uma auditoria realizada sobre a questão. Segundo o TCU, sem a criação de […]
Continuar lendoFoto; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da apreensão da […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ foi comemorado neste domingo (28) pela 4ª Parada LGBTQIA+, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, com o tema “Nosso Orgulho Também se Defende nas Urnas”. Um manifesto será lançado durante o ato estimulando a presença de mais representantes da população LGBT no Congresso Nacional. […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (30), no Rio de Janeiro, que a promoção da cultura seja uma política de Estado. “Se for apenas uma política do governo, qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”, afirmou durante o […]
Continuar lendoFoto: Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (18) em Paris o avanço da discussão internacional sobre a taxação de grandes fortunas e afirmou que apoiaria a inclusão do tema nas discussões do G7, grupo que reúne as sete democracias mais ricas do planeta. Em viagem à França para reuniões preparatórias da cúpula das […]
Continuar lendoFoto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Durante visita à Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, Lula destacou que a atividade deverá ser feita com responsabilidade para evitar problemas ambientais. “Ninguém tem mais cuidado […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa As organizações Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram um documento de apelo urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a omissão do Estado brasileiro em relação aos Crimes de Maio, um dos maiores episódios de violência estatal sob a vigência do Estado Democrático de Direito no […]
Continuar lendoFoto:LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL. O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por […]
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