Pescadores artesanais começam a receber seguro-defeso retroativo

Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa. O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam […]

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Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.  Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de […]

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Sexto lote do seguro-defeso será disponibilizado na terça-feira

Foto: Joédson Alves O sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso, será paga na terça-feira (24) para 110.904 trabalhadores do ramo, cadastrados e em conformidade com as exigências do programa. Estes trabalhadores receberão R$ 179,7 milhões. Os cinco lotes anteriores somaram 269.372 beneficiados, com as parcelas sendo sido liberadas semanalmente, totalizando R$ […]

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PF combate fraude no seguro-defeso em Minas Gerais

Varginha/MG. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31/7) a Operação Tarrafa 2, com o objetivo de cumprir nove ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal de Lavras/MG para combater fraudes no recebimento do seguro-defeso, cujo prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 1 milhão. As investigações apontam que supostos pescadores vinculados à Colônia de Pescadores Z-27, em […]

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Período de defeso de cinco espécies de camarão começa neste domingo

O período de defeso de camarões marinhos das espécies sete-barbas, rosa, branco, santana ou vermelho e barba-ruça começa neste domingo (28) nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e se encerrará em 30 de abril. A medida do Ministério da Pesca e […]

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