Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.  Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de […]

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Minirreforma eleitoral reduz controle de gastos partidários; entenda

Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade civil. O texto muda a prestação de contas dos partidos, flexibiliza regras de controle – limitando e parcelando multas a partidos que tiverem as […]

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Deputada que fez blackface em SP declarou-se parda à Justiça Eleitoral

Foto: TSE/Reprodução Enquanto pintava o rosto e braços de preto para criticar a deputada federal Erika Hilton (PSOL), nessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) disse ser “branca”, mas quando se candidatou ao cargo atual, em 2022, declarou-se parda à Justiça Eleitoral. A informação está no DivulgaCand, site do Tribunal Superior […]

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Tribunal Superior Eleitoral aprova calendário e impõe regras para uso de IA nas Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial e mais sete resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026. Com a decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), a Corte conclui a votação de todas as 14 normas que vão orientar o pleito deste ano, incluindo novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.

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PF deflagra operação que visa combater fake news eleitoral na cidade de São Mateus

São Mateus/ES. A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira, 24/9, em São Mateus, a Operação 8º Mandamento, com o objetivo de combater a disseminação de fake news eleitorais. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral, em desfavor de indivíduos suspeitos de envolvimento na produção e divulgação de notícias falsas com intuito […]

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PF combate influência do crime organizado no processo eleitoral no Rio Grande do Sul

São Borja/RS. Nesta quarta-feira (17/9), a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público, da Brigada Miliar, da Polícia Civil e da Polícia Penal, deflagrou a Operação Tempus Veritatis. A ação consiste em um desdobramento da Operação Integridade Eleitoral, ocorrida em outubro de 2024, com o objetivo de reprimir a tentativa de influência do crime organizado […]

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PF deflagra operação em combate à corrupção eleitoral e desvio de recursos públicos

Maceió/AL. Nesta sexta-feira, 12/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Compra Casada, que investiga esquema de corrupção eleitoral, envolvendo a utilização de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL para a compra de votos durante o pleito municipal de 2024. A investigação aponta que materiais de construção adquiridos pela Prefeitura daquele município […]

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MMA abre processo eleitoral para novos representantes no Comitê Nacional de Zonas Úmidas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, do dia 27 de agosto, dois editais relacionados ao processo de eleição de novos integrantes do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). Estão abertas quatro vagas para representantes de organizações não governamentais ambientalistas com atuação em temáticas de zonas […]

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Gladson Camelí é condecorado com Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral por sua contribuição ao fortalecimento da democracia no Acre

O governador Gladson Camelí foi agraciado nesta sexta-feira, 1º, com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, em reconhecimento ao seu papel como apoiador institucional e defensor da democracia. A honraria destaca a contribuição significativa de personalidades e entidades para o fortalecimento da cidadania e do regime democrático no estado. A entrega foi feita durante […]

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