Foto: Lula Marques/ Agência Brasil. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte. […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) respondam à acusação de irregularidades no repasse de R$ 3,6 milhões em emendas a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, sediada em Belo Horizonte.
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Foto: Rosinei Coutinho O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento no qual a Primeira Turma da Corte analisa denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.
Continuar lendoO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 2 de outubro, duas Portarias que estabelecem critérios e orientações para a execução de emendas de parlamentares destinadas à educação nos anos de 2025 e 2026. A Portaria nº 673/2025 revoga a Portaria MEC nº 1.208/2024 e atualiza os critérios e orientações para a execução das emendas […]
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O Acre figura entre os estados mais transparentes do país, segundo o Índice de Transparência e Governança Pública 2025 (ITGP). O levantamento revela que o estado é um dos três únicos do país a prestar contas de forma integral sobre a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares, além de manter informações atualizadas sobre o […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou nesta segunda-feira, 11, os trabalhos de recuperação de pontos críticos em ramais dos municípios de Acrelândia, Porto Acre, Capixaba, Xapuri, Brasileia, Manoel Urbano e Tarauacá. As obras integram a Operação Verão 2025 e contam com investimentos de […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulgou por meio da edição extra do Diário Oficial do Acre (DOE) desta sexta-feira, 8, dois editais de convocação voltados para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e prefeituras beneficiárias de emendas parlamentares estaduais. Os editais têm como objetivo notificar as OSCs e […]
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