Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. […]
Continuar lendo
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o protocolo, nesta sexta-feira (16), durante a promulgação da emenda constitucional que acabou com a escala 6×1 no Brasil ao convidar o senador Paulo Paim (PT-RS) (esquerda na foto em destaque) para se sentar na mesa oficial da cerimônia. “Eu sei […]
Continuar lendo
Foto: Netinho.com.br/Divulgação O linfoma não Hodgkin tipo B, doença que tirou a vida do cantor Netinho na terça-feira (13), é um câncer do sangue que começa no sistema linfático ─ uma rede de vasos, gânglios e órgãos, como as amígdalas e o baço, que faz parte das defesas do organismo. Esse sistema coleta e redireciona […]
Continuar lendo
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa. Ao retirá-la da água, perceberam que se tratava de uma imagem da Virgem Maria, mais […]
Continuar lendo
Foto:Prefeitura Laguna SC/Divulgação Aumento súbito do nível do mar, com ondas violentas, e ventos fortes formam o chamado tsunami meteorológico. Embora raro, o fenômeno, associado a formações de tempestades, se repetiu no litoral catarinense. A primeira ocorrência se deu em novembro de 2023 e foi registrada na Praia do Cardoso, em Laguna. Na segunda-feira (21), […]
Continuar lendo
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver […]
Continuar lendo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão […]
Continuar lendo
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O governo mudou regra em relação ao Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de uma só pessoa, as chamadas famílias unipessoais. Agora, não é obrigatória a realização de entrevista domiciliar para validar as inscrições desse perfil familiar. Dessa forma, a ausência de entrevista domiciliar não poderá impedir a inscrição, atualização cadastral, ou […]
Continuar lendoFoto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O mercado de trabalho aquecido tem apresentado reflexos em indicadores que vão além da taxa de desocupação. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (26), revelou que o país alcançou a menor taxa de subutilização já registrada. O índice chegou a 13,3% no trimestre móvel encerrado em maio. O […]
Continuar lendoA proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.
Continuar lendo