Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão preservados, sob a guarda da instituição. A PF informou que está de posse do aparelho e do material original extraído dele, com lacres íntegros […]
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as informações sobre vínculos empregatícios referentes ao ano-base 2024. Os dados são necessários para viabilizar o pagamento do abono salarial, previsto para começar em outubro de 2026. Segundo o […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem […]
Continuar lendoFoto: Tomaz Silva O governo do Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação do prazo para entregar à Polícia Federal (PF) as câmeras corporais e imagens capturadas durante a Operação Contenção, considerada a ação policial mais letal da história do país. Na petição encaminhada ao Supremo, a […]
Continuar lendoFoto: Tânia Rêgo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, ocorrida em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A […]
Continuar lendoFoto: Gustavo Moreno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais cinco dias para o governo do Rio de Janeiro enviar à Corte informações sobre a Operação Contenção, que matou 121 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV) no dia 28 de outubro. Moraes atendeu ao pedido do […]
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A partir desta sexta-feira (1º/8), empresas com 100 ou mais empregados já podem inserir as informações complementares que irão compor o próximo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O documento será divulgado em setembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres. Mais de 54 mil empresas […]
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O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogou por mais 60 dias a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Agora, os gestores públicos poderão enviar propostas de projetos até o dia 11 de setembro de 2025. Os gestores que já enviaram as propostas […]
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O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto alterando a Lei Geral do Esporte para combater o racismo nos estádios de futebol. Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos do ministério. O ministro […]
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