Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quarta-feira (30) os “vazamentos seletivos” de investigações que estão em andamento na Corte. Durante a abertura da sessão desta tarde, Gilmar Mendes proferiu um discurso em homenagem ao primeiro ano do mandato do atual presidente da Corte, Edson Fachin. […]
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Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal […]
Continuar lendoFoto:SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SP Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão […]
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, reveladas em reportagem da revista Piauí. O parlamentar destacou a gravidade das acusações e afirmou que o controle interno da confederação impede qualquer alternância […]
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O ministro rejeitou ponto a ponto o que seriam obscuridades e omissões apontadas pelos órgãos paulistas na decisão
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Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.
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Caio Barbieri Gilmar Mendes recebe comenda da Ordem do Mérito Anhanguera em Goiás Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes foi agraciado, no sábado (17), com a comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Estado de Goiás. A condecoração reconhece personalidades que se destacam por suas contribuições relevantes […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se à “falta de consenso no meio político” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à “falta de consenso básico no meio político” o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o […]
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ESTADÃO CONTEÚDO Gilmar Mendes acha difícil que Bolsonaro recupere seus direitos políticos O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]
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Caio Barbieri Moro vira réu no STF por suposta calúnia contra ministro Gilmar Mendes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) contra o senador Sergio Moro (União-PR), tornando-o réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ministra […]
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