Foto: TV BRASIL Dos 105 imóveis vistoriados no bairro do Jaguaré, na capital paulista, 86 foram liberados para o retorno das famílias. Cinco imóveis foram completamente interditados e outros 14 tiveram interdição cautelar. O balanço inclui as vistorias realizadas até o fim da noite desta terça-feira (12) pelos os técnicos da Defesa Civil e do […]
Continuar lendo
Foto: Tânia Rêgo Se o contribuinte recebe dinheiro de aluguel, seja como renda extra ou principal fonte de sustento, precisa declarar à Receita Federal. E a forma como esses valores são declarados depende de algumas variáveis. Uma delas é relacionada à inquilina ou inquilino. Pessoa física No caso do inquilino ser pessoa física, os valores devem ser lançados na ficha […]
Continuar lendo
Foto: Joédson Alves Por 14 votos favoráveis e 10 contrários, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer um aporte no Banco de Brasília (BRB) para cobrir prejuízos relacionados às operações com o Banco Master. Encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha, o texto […]
Continuar lendo
Foto: Reprodução TV BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento […]
Continuar lendo
Salvador/BA. A Polícia Federal, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), promoverá, no dia 26/9 (sexta-feira), o Leilão 006/2025, destinado à alienação de bens apreendidos em investigações de combate às fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os itens, destacam-se cinco lotes de imóveis localizados […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – Um novo curso gratuito sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis da União está disponível no Portal Capacidades. As aulas têm como objetivo contribuir para a redução da informalidade nas cidades brasileiras, por meio da capacitação de agentes públicos, profissionais autônomos, estudantes e demais interessados na área. Com carga horária de 20 […]
Continuar lendo
Com objetivo de promover o uso adequado e a valorização do patrimônio público, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou, em junho, uma série de vistorias técnicas em imóveis localizados em Tarauacá e Cruzeiro do Sul. “As atividades foram conduzidas pelas equipes de Engenharia, Avaliação do Patrimônio Imobiliário […]
Continuar lendo
Entidades religiosas de qualquer culto ou de assistência social têm nova oportunidade de concorrer, de forma exclusiva, à concessão de lotes de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A empresa pública acaba de lançar o terceiro edital de Licitação Pública de Concessão de Direito Real de Uso de imóveis (CDRU-S) para igrejas, […]
Continuar lendo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 6360/2019, que visa ampliar a transparência e a justiça na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A proposta também assegura que conselhos de desenvolvimento rural – municipais, regionais e federais […]
Continuar lendo
Uma recente decisão da Justiça de Jataí (GO) reacendeu o debate sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de propriedades rurais para o capital social de empresas familiares. O caso envolve a anulação da cobrança indevida do imposto sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo […]
Continuar lendo