Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre outros pontos, o protocolo determina que o primeiro atendimento à vítima de violência seja realizado por um profissional de segurança pública e que este deve garantir o encaminhamento […]
Continuar lendoFoto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”, de forma a beneficiar a sociedade como um todo, em vez de “um ou dois donos”. A declaração foi feita nesta sexta-feira […]
Continuar lendoGoiânia/GO. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Goiás (FICCO/GO), em ação conjunta com a Polícia Militar de Goiás e com apoio da FICCO/BA, prendeu dois homens suspeitos de envolvimento em roubos a instituições financeiras. A ação ocorreu na noite da última segunda-feira (6/10). Durante a operação, foram apreendidas quatro armas de fogo, […]
Continuar lendoAs instituições que compõem o Ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado (ECTI-AC) lançaram na última quinta-feira, 2, o calendário oficial de atividades do Mês da Tecnologia e Inovação do Acre. Palestras, workshops, amostras de pesquisas desenvolvidas na área, capacitações, oficinas e exposições compõem a extensa programação apresentada na sede da Secretaria de Estado de […]
Continuar lendoO governo federal publicou nesta quinta-feira (2/10) o decreto que cria a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop) para o período de 2025 a 2030. O plano tem a finalidade de orientar e coordenar políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano, por meio de ações estratégicas e sinérgicas. […]
Continuar lendoCom o objetivo de aumentar o aproveitamento dos gêneros alimentícios disponíveis para consumo humano no território nacional e reduzir o desperdício de alimentos, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A Lei […]
Continuar lendoNesta sexta-feira (26), o Ministério da Saúde instituiu novamente o Comitê Técnico Nacional de Saúde da População Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual, Intersexo, Assexual e Outras (ou Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+). Após sete anos de suspensão dos trabalhos, a representação, que reúne 27 movimentos sociais e associações, voltará a propor e a monitorar […]
Continuar lendoO Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria SDA/Mapa nº 1.369/25, que institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Cydia pomonella (traça-da-maçã). A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU). A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção, monitoramento e vigilância fitossanitária, assegurando que o Brasil mantenha […]
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Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro O governador Gladson Camelí sancionou, na edição desta sexta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado do Acre, o Decreto nº 11.753, que institui oficialmente a Comissão de Educação Ambiental do Estado do Acre (Comeea). A medida visa promover a discussão, gestão, coordenação, acompanhamento, avaliação e implementação das ações relacionadas […]
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Nesta quinta-feira (11), o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, cumpriu agenda em Madri, com o objetivo de estreitar as relações e explorar novas parcerias entre o Brasil e renomadas instituições culturais espanholas. Os encontros focaram em projetos de cooperação, intercâmbio de tecnologias de gestão e a promoção de artistas brasileiros no cenário […]
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