Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento “A Justiça do Amanhã”, no Rio de Janeiro, que […]
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Em discurso marcado pelos limites do Poder Judiciário e os desafios da democracia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que os tribunais precisam reconhecer seus limites e evitar ocupar espaços que pertencem à política. A declaração ocorreu durante a aula magna do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), que marcou a abertura do ano letivo e reuniu centenas de estudantes, professores e autoridades acadêmicas no campus da Asa Norte.
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Em um marco institucional inédito no Acre, o governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJAC) formalizaram, na tarde desta quinta-feira, 7, uma parceria estratégica voltada à reformulação do sistema prisional. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação do Plano Estadual Pena Justa foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Acre […]
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O governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem intensificado os esforços para fiscalizar as regras de acesso e permanência de crianças e adolescentes no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a 50ª edição da Expoacre, que começa neste sábado, 25. Por esse motivo, a Divisão de Proteção da […]
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Em uma importante iniciativa conjunta, a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estão unindo esforços para a implantação de clínicas terapêuticas voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade que apresentam transtornos mentais. A proposta foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (16), no gabinete do prefeito Tião […]
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Iniciativa entre TJAC e DNIT busca transformar paisagem próxima à sede do Judiciário em Rio Branco A proposta de uma ação conjunta entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do seu Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), e a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre foi tema de […]
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O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto […]
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Ações visam modernizar o acesso aos serviços judiciais e fortalecer a comunicação entre os órgãos da Justiça Em cumprimento às Resoluções CNJ nº 335/2020, 455/2022, nº 569/2024 e Portaria 253/2020, o Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) está promovendo ações para integrar seus sistemas ao Portal de Serviços do Poder Judiciário – PSPJ (Jus.Br). […]
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O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia […]
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Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões O Acre tem altas taxas de encarceramento. Em 2018/2019, foi o Estado que mais prendeu gente em todo […]
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