Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos. Um […]
Continuar lendoFoto: Carlos Moura O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]
Continuar lendoA prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas.
Continuar lendoFoto: Rubens Gazeta A prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de retomar o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. A unidade realizava interrupções previstas em lei em gestações com mais de 22 semanas. O hospital é localizado na zona norte da cidade e considerado […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela […]
Continuar lendoFoto: Reprodução Ferramenta apoia bares, restaurantes e consumidores na compra segura de destilados durante as festas de fim de ano A plataforma Bebida Legal (www.bebidalegal.com.br) acaba de lançar uma nova área dedicada a revendedores homologados das principais empresas e marcas de destilados, ampliando as ferramentas do Programa Bebida Legal para reforçar a compra segura, a […]
Continuar lendoFoto: Paulo Pinto A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025, aprovado na Câmara dos Deputados, que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento às vítimas de violência sexual. A resolução prevê o aborto decorrente de […]
Continuar lendoO Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, exibido nesta quarta-feira (8). A proposta, aprovada no Senado Federal e que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca modernizar o setor e transformar o papel do Governo Federal, dos estados e dos municípios na oferta do transporte […]
Continuar lendoO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou na manhã deste sábado, 4, o Aulão de Redação do programa Pré-Enem Legal, no auditório da Escola de Ensino Jovem Boa União, em Rio Branco. A atividade, que também foi transmitida pelo canal da SEE no YouTube, reuniu estudantes […]
Continuar lendoO Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (01/10), do café da manhã “A Urgência do Marco Legal do Armazenamento”, realizado no Senado Federal. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes do setor energético para debater a importância da regulamentação do armazenamento de energia no Brasil, e foi realizado pelas entidades ABSAE, ABGD, […]
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