Foto: Marcelo Casal Jr A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho. Para 2026, o benefício permanece em cinco dias. Publicada na edição desta quarta-feira (1°/4) do Diário Oficial da União, a Lei n° 15.371 prevê aumento […]
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Foto: Marcello Camargo O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O […]
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As mulheres que enfrentarem complicações no parto e precisarem ficar internadas – ou tiverem o bebê hospitalizado por mais de duas semanas – terão direito à ampliação da licença e do salário-maternidade. A nova Lei nº 15.222/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres […]
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O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Divisão de Licenciamento e Barragens (DLB), licenciou nesta terça-feira, 12, uma das maiores propriedades do município de Feijó que atua com a atividade de piscicultura. Propriedade fica localizada na zona rural de Feijó, Foto: Ricardo Cardoso/Imac. O produtor rural Antônio Viana é o dono […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), entregou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta segunda-feira, 28, a Licença de Instalação (LI) da implantação e execução do contorno rodoviário dos municípios de Epitaciolândia e Brasileia e continuidade das obras de construção da ponte sobre o Rio […]
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Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas. O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de […]
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Agência Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal […]
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Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente […]
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Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente […]
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iStock A tendência é de que pai e mãe dividam mais os cuidados com o bebê – e o aumento da licença paternidade faz parte dessa mudança Para 76% dos brasileiros, o período de licença-paterninade deveria ser maior. Este é o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Datafolha , feita nos dias 19 e 20 […]
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