Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato. “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de […]
Continuar lendo
A Justiça concedeu uma nova liminar que suspende a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, no Maranhão. Essa é a segunda decisão (no começo do mês um outro grupo havia conseguido uma decisão igual, veja aqui) na novela que se desenrola em torno do tributo, que tem gerado […]
Continuar lendo
A Justiça concedeu uma nova liminar que suspende a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), instituída pela Lei Estadual nº 12.428/2024, no Maranhão. Essa é a segunda decisão (no começo do mês um outro grupo havia conseguido uma decisão igual, veja aqui) na novela que se desenrola em torno do tributo, que tem gerado […]
Continuar lendo
Uma decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, suspendeu a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG) sobre exportações de soja, milho, milheto e sorgo no Maranhão. A medida, determinada em caráter liminar, impede a aplicação da taxa de 1,8% sobre a movimentação desses produtos pelo […]
Continuar lendo
ESTADÃO CONTEÚDO Partido Novo pede ao STF liminar contra a suspensão do X O diretório nacional do Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira (2), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de uma decisão liminar contra a suspensão da rede social X , determinada pelo ministro Alexandre […]
Continuar lendo
A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31). O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional […]
Continuar lendo
Reprodução A Polícia Federal marcou o retorno de Muslim e sua família para Kuala Lumpur A juíza Milenna Marjorie Fonseca revogou uma decisão anterior e permitiu a repatriação do palestino Muslim Abuumar, que foi detido pela Polícia Federal no último sábado (21) no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Abuumar, de 36 anos, é casado e pai […]
Continuar lendo
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com única participante, a concorrência […]
Continuar lendo
O enterro do cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi adiado após a mineradora Vale ter obtido uma liminar na Justiça Federal de Minas Gerais impedindo que o corpo fosse sepultado ali na comunidade Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho (MG). A Vale justificou o pedido argumentando que a região está em […]
Continuar lendo
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São Paulo contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) questionando a prorrogação do prazo para adequação da rotulagem de alimentos e bebidas com o selo da lupa indicando altas quantidades de sódio, açúcar adicionado e […]
Continuar lendo