Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça. Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo. Em setembro, o […]

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Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio

Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta sexta-feira (23) a decisão em que liberou as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) a divulgarem, por conta própria, seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos.  Na decisão, Mendonça disse que […]

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Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça

Foto: Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de vídeo (de 2 minutos e 28 segundos) sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Ele atendeu a uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro.  O ato ocorreu em […]

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PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes

Foto:Gustavo Moreno/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade. A manifestação foi solicitada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, após o ministro Alexandre de Moraes pedir que Mendonça seja investigado por pedir a […]

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Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.  A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, […]

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Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.  Mendonça acusou Moraes de praticar ele próprio […]

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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que […]

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Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça

Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23).  Moraes proferiu voto durante o julgamento que vai definir se ele pode ser investigado pelo plenário suposta relação com o ex-banqueiro […]

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Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master. […]

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