Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma […]
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Foto: José Cruz As pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir desta quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies. As condições variam conforme o perfil do estudante e o tempo de atraso da dívida, com descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. […]
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Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral.
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Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
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Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão.
Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal paga o lote da malha fina de abril, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Foto: Rafa Neddermeyer As seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 130 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da […]
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Foto: Marcelo Camargo O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). A data também vale para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e […]
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As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30.
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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) convocou uma paralisação dos docentes da rede para esta quinta e sexta-feira, 9 e 10 de abril. A categoria reivindica o reajuste salarial, a aplicação correta do piso nacional como base da carreira, valorização profissional, melhores condições de trabalho […]
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