Foto: Carlos Moura O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]
Continuar lendo
Foto: Rafa Neddermeyer A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute, no próximo dia 29, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos que tratarão da manipulação de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A nova norma fará parte de um conjunto […]
Continuar lendo
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender nesta sexta-feira (10), em São Paulo, a regulamentação da publicidade das bets para evitar a propagação do vício em apostas online. Em entrevista a jornalistas, após participar com o presidente Lula da inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do […]
Continuar lendo
O Ministério do Turismo convida a todos a participarem da consulta para a criação da norma técnica brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes (DTIs), lançada em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O objetivo é permitir que gestores, especialistas e cidadãos interessados avaliem o material e participem do processo de construção do documento […]
Continuar lendo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do seu Centro Nacional de Arqueologia (CNA), publicou uma nova norma sobre gestão de acervos arqueológicos. A Portaria Iphan nº 271, de 1º de agosto de 2025, publicada em substituição à Portaria Iphan nº. 196/2016, dispõe sobre os requisitos para aptidão e cadastro de Instituições de […]
Continuar lendo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, que revogou regimes de ex-tarifários para inversores fotovoltaicos. O ex-tarifário (sigla para exceção tarifária) é um mecanismo que permite a isenção temporária do Imposto de Importação (II) para os bens de capital e de informática. Até […]
Continuar lendo
Um dia após a entrada em vigor de novas regras para migração, apenas dez imigrantes, sem portar a documentação exigida, desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos desde ontem (26). O número é substancialmente menor do que a Polícia Federal (PF) vinha registrando nos últimos meses. A alteração das normas, estabelecida pelo Ministério da Justiça e […]
Continuar lendo
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interrupção da gravidez em casos de aborto previstos […]
Continuar lendo
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais […]
Continuar lendo
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita doenças em transfusões, passarão a ter de cumprir novas exigências para serem licenciados. As medidas que atualizam as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) foram publicadas nessa terça-feira no Diário Oficial da União. A irradiação de sangue e […]
Continuar lendo