Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Continuar lendoFoto: INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL/DIVULGAÇÃO A organização Time To Act está lançando a campanha Saúde Mental Climática para estimular debates na sociedade sobre como a crise climática provoca danos emocionais, psicológicos e comunitários. A mobilização pede ainda a criação de uma política nacional com esse foco, que seria instituída por meio do Projeto de Lei (PL) 6151/25), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelos parlamentares […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. […]
Continuar lendoA primeira edição do Festival Akwaaba foi aberta na tarde desta sexta-feira (22) no Museu Afro Brasil Emanoel Araujo, no Parque do Ibirapuera, na capital paulista. Inspirado na palavra de origem akan, que significa “bem-vindo”, o Akwaaba pretende ser o primeiro passo de uma plataforma de intercâmbio cultural entre o Brasil, o continente africano e a diáspora africana.
Continuar lendoFoto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o […]
Continuar lendoA sucessão de derrotas enfrentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, em um intervalo de apenas dois dias, dificilmente pode ser compreendida como mero acaso ou falha pontual de articulação. O que emerge, a partir de leituras de bastidores e análises recorrentes na imprensa política, é um cenário mais complexo — e potencialmente mais inquietante.
Continuar lendoFoto: Divulgação Investimentos de R$ 815 milhões do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia resultaram na diminuição de queimadas em 70 municípios prioritários da Amazônia. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema. Durante a […]
Continuar lendoFoto: Tânia Rêgo O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido, nesta quinta-feira (25), a uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral. Realizado em um hospital particular de Brasília (DF), com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento cirúrgico demorou mais de três horas e, segundo os médicos […]
Continuar lendoFomentar a proteção e a integração social de indivíduos e famílias que chegam de outros países até o Brasil. Com este objetivo, o Governo Federal construiu, de forma inédita, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Conforme decreto publicado nesta quarta-feira (8.10), a ação contempla cinco eixos de atuação, entre eles, o fortalecimento […]
Continuar lendoO Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, 8 de outubro, o período de adesão à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). A adesão é aberta a estados e municípios que desejem integrar seus sistemas de ensino à política nacional, por meio de assinatura de termo de adesão no Sistema Integrado […]
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