Tag: prorroga

Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), […]

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Edital prorroga inscrições para restauração em terras indígenas

Mirela Portugal

Foto: Fernando Frazão O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, foi prorrogado. Agora, as organizações que queiram submeter propostas para esse edital poderão se inscrever até o dia 27 de fevereiro. A chamada do edital é focada em projetos de recuperação ambiental […]

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Inep prorroga inscrições de elaboradores de questões de provas médicas

Mirela Portugal

Foto: Marcelo Camargo O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada […]

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Fundação Cultural Palmares prorroga em um dia útil inscrições do Edital Sementes da Ancestralidade

Da Redação

Fundação Cultural Palmares prorrogou por um dia útil o prazo de inscrições do Edital nº 01/2025 – Sementes da Ancestralidade – Fomento à Cultura Afro-brasileira, após relatos de instabilidade na plataforma Prosas, utilizada para o envio das propostas. As inscrições poderão ser feitas até às 18h do dia 7 de outubro de 2025. A medida visa […]

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Ministério do Turismo prorroga prazo para municípios responderem pesquisa sobre Wi-Fi gratuito

Da Redação

O Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério das Comunicações, prorrogou até a próxima sexta-feira (10.10) o prazo para que as secretarias de Turismo dos municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro respondam a pesquisa sobre a disponibilidade de serviço de Wi-Fi público a moradores e visitantes. O formulário aborda aspectos como oferta, cobertura, […]

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CNPE aprova diretrizes para prorrogação de contratos de partilha de produção de petróleo e gás

Da Redação

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1°/10), a resolução que define as diretrizes para a prorrogação dos contratos vigentes sob o regime de partilha de produção de petróleo e gás natural no Brasil. A medida tem como base a Lei nº 15.075/2024, que conferiu ao CNPE a atribuição de regulamentar as condições […]

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Ministério das Comunicações prorroga prazo final de contribuições à Política Nacional de Data Centers

Da Redação

O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo […]

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