Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro, data em que também termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa. O prazo inicial […]
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Máquinas de Escrever e Arte Afro-Brasileira, em cartaz na Galeria da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), foi prorrogada até 15 de setembro. O sucesso de público e a intensa movimentação cultural registrada desde sua abertura, em julho, motivaram a decisão. A ampliação do período de visitação coincide com a realização da marcha Caminhos […]
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A atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre foi prorrogada até o dia 25 de novembro, conforme estabelece a Portaria nº 1.006, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 22. Desde novembro do ano passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém o reforço de 17 […]
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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) prorrogou a aplicação da Pesquisa de Gestão de Riscos para os Museus Universitários, que visa identificar os riscos mais frequentes nos museus universitários e subsidiar as ações implementadas pelos programas do Instituto. Até o dia 11 de julho de 2025, museus universitários devem responder ao questionário disponível em: Pesquisa de Gestão […]
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Brasília (DF) – A consulta pública para os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação, que encerraria nesta sexta-feira (25), foi prorrogada até 9 de maio. A iniciativa permite que a sociedade, gestores públicos e agentes de Proteção e Defesa Civil contribuam para a construção de estratégias voltadas à redução e gestão de riscos e de […]
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O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional e Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul, no período de 30 dias, de 20 de […]
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O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de […]
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Os moradores dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes no estado ganharão mais três meses para pagarem o Imposto de Renda. Uma portaria da Receita Federal publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União adiou, de 31 de maio para 31 de agosto, o prazo de entrega nas localidades atingidas. A portaria não prorrogou apenas o […]
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O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30). Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar […]
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O Ministério da Justiça renovou por mais 120 dias a portaria 35, de novembro do ano passado, que obriga as promotoras de eventos e shows a garantir acesso gratuito a água potável. A portaria 35 foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor após a morte da jovem Ana Clara Benevides em função do forte calor […]
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