TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais […]

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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal […]

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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que […]

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Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

Foto: Paulo Pinto O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que […]

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Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Foto: Joédson Alves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados […]

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