Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios […]
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Foto: Divulgação/Osasco – @carol__fotografia A oposta Tifanny, que defende a equipe do Osasco São Cristóvão Saúde, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a nova política de elegibilidade da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), que restringe a participação nas competições entre mulheres a atletas designadas com o sexo biológico feminino ao nascer. A jogadora, de 41 anos, a […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) realizou, nos dias 28 e 29 de agosto, uma capacitação voltada a médicos veterinários, responsáveis técnicos (RTs) e estudantes da área sobre as novas diretrizes relacionadas à Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS). O evento ocorreu no auditório do […]
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As normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804, que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do […]
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“Eu assinei minha carteira, aí eu fui atrás para comprar meu imóvel e consegui”. Com serenidade no olhar, sorriso no rosto e chaves nas mãos, Elizana Rodrigues contou que conseguiu comprar o primeiro imóvel graças ao incentivo do Governo Federal pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A trabalhadora doméstica recebia o Bolsa Família e afirmou […]
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Com a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz suspender de imediato o direto de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores. A liberação da visita dependerá da avaliação da equipe de atendimento multidisciplinar. Hoje, para suspender ou restringir […]
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O Projeto de Lei 4402/24 limita a 40 salários mínimos (atualmente R$ 60.720) o valor máximo existente em cadernetas de poupança e em fundos de investimento que poderá ser liberado a herdeiros sem necessidade de inventário ou arrolamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.858/80, que trata do pagamento, aos […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou […]
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Agência Brasil Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação de medicamentos e vacinas adquiridos pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da mpox . A norma, aprovada por unanimidade, tem caráter […]
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