Fatos e Fotos News

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho

20 de junho de 202619 de junho de 2026Mirela Portugal

Foto: República.org/Divulgação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário. Segundo Fachin, será uma transição do modelo atual, que permite as verbas indenizatórias, chamadas de penduricalhos, e o teto determinado pela Constituição, que equivale […]

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Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras

5 de maio de 2026fatosefotosnews

O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (6), conta com uma linha voltada a atender estudantes que acumularam dívidas por meio do Fies. O programa financia o acesso à educação superior privada, oferecendo financiamento a estudantes de cursos de graduação a juros mais baixos do que os de mercado.

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Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

30 de abril de 2026fatosefotosnews

Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado.

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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta

22 de abril de 2026fatosefotosnews

As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

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Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

26 de março de 202625 de março de 2026Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a decisão com a qual derrubou trechos da lei do estado do Rio de Janeiro ao estabelecer novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador. O julgamento virtual foi iniciado às 18h desta quarta-feira (25) […]

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Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras

9 de março de 2026fatosefotosnews

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

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Associação alerta para riscos após alteração nas regras de trânsito

9 de março de 2026Mirela Portugal

Foto: Marcello Casal Jr Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a […]

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Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais

5 de março de 2026Mirela Portugal

Foto: Divulgação No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, o governo federal publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais. De acordo com o decreto, […]

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Tribunal Superior Eleitoral aprova calendário e impõe regras para uso de IA nas Eleições 2026

3 de março de 2026fatosefotosnews

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial e mais sete resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026. Com a decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), a Corte conclui a votação de todas as 14 normas que vão orientar o pleito deste ano, incluindo novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.

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Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas

26 de fevereiro de 2026Mirela Portugal

Foto: Fernando Frazão O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de […]

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