Foto: Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve. O processo é referente ao episódio ocorrido […]
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Foto: Marcio Canella/ Instagram O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia de Oliveira (conhecido como Márcio Canella) e pelo sargento da Polícia Militar Antônio Gomes da Silva Neto, responsável pela escolta do político. Também por decisão de Moraes, ambos estavam desde o […]
Continuar lendoFoto: SGPR O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi […]
Continuar lendoFoto: Casa Civil PR Economia Governo revoga aumento do número de passageiros no Santos Dumont Medida foi anunciada após encontro de Lula e Eduardo Paes PEDRO RAFAEL VILELA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL Publicado em 03/02/2026 – 18:46 Brasília © CASA CIVIL/PR Versão em áudio O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso (saiba mais aqui), que retira benefícios fiscais de empresas participantes de compromissos ambientais, como a Moratória da Soja. A ação foi movida por partidos políticos por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança, publicada no Diário Oficial da União desta nesta sexta-feira (28.02), suspende o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, que exigia a marcação dos ovos com informações como […]
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O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26.02) a revogação da taxa sobre a exportação agrícola no estado. A cobrança, aprovada em dezembro, estava prevista para entrar em vigor no próximo mês, mas será cancelada por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. “Nós vamos acabar com a […]
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Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a proibição de comércio e atividades de lazer no Eixão do Lazer , imposta pelo Decreto Nº 40.877/2020. A medida, adotada pelo […]
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Agência Brasil Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. […]
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Reprodução: Flickr Javier Milei O presidente da Argentina, Javier Milei, revogou no sábado (9) um decreto que aumentava o seu salário, o dos ministros e dos secretários em cerca de 50%, atribuindo a responsabilidade pelo aumento à ex-presidente Christina Kirchner. Em 26 de janeiro, Milei havia reajustado o salário mínimo do país em 30%, porém […]
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