Senadores criticam falta de dados sobre socorro bilionário ao BRB

Foto: Lula Marques/Agência Brasil Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado criticaram nesta terça-feira (9) a falta de informações oficiais sobre a real situação financeira do Banco de Brasília (BRB). A demora na divulgação do balanço financeiro de 2025 – que o banco estatal deveria ter apresentado até 31 de março – e a falta de […]

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Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master

Foto:  Fellipe Sampaio/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.  A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A ação foi […]

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Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

Foto: Carlos Moura O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez […]

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Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados.  Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 […]

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Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer sobre o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da […]

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Semana Nacional de Museus deste ano propõe reflexão sobre união e paz

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Com o tema Museus: unindo um mundo dividido, a 24ª Semana Nacional de Museus vai até 24 de maio e propõe uma reflexão sobre o papel dessas instituições na garantia do direito à memória, na promoção da justiça social, no fortalecimento da participação cidadã e atuando como pontes entre divisões culturais, sociais […]

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STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar […]

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