Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. Pelo […]
Continuar lendoFoto:Lula Marques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O pedido faz parte das alegações finais enviadas ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da […]
Continuar lendofoto: PCRJ A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), para que determine o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada. A PGR corrobora a reclamação encaminhada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e vítima direta dos crimes […]
Continuar lendoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h.
Continuar lendoHá um ditado popular antigo que diz que macaco quando fala dos outros não olha para o próprio rabo. A imagem é rude, mas descreve com precisão quase cirúrgica o momento político brasileiro. O Congresso Nacional, palco histórico de escândalos, investigações e denúncias de corrupção, ergue agora a bandeira da moralidade institucional para defender a abertura de CPIs e até discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Continuar lendo
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), cobrou a votação de projeto de lei que prevê anistia para condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a análise da proposta cabe ao Congresso Nacional e criticou interferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo […]
Continuar lendo
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).
Continuar lendo
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho, o deputado foi denunciado ao Supremo […]
Continuar lendo
Agência Brasil Nem o CNE nem o TSJ apresentaram a contagem de votos, algo que tem sido solicitado pela oposição Um grupo de 30 ex-chefes de governo e Estado da América Latina e da Espanha declarou nesta sexta-feira (23) que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de confirmar a vitória de Nicolás […]
Continuar lendo
Redação GPS Tribunal Supremo da Venezuela mantém reeleição de Maduro e bloqueia divulgação de atas O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou, nesta quinta-feira (22), a reeleição de Nicolás Maduro à presidência do país, mas decidiu não divulgar as atas eleitorais que poderiam confirmar ou questionar o resultado. A decisão foi anunciada pela […]
Continuar lendo