Foto: Divulgação/ Casas Bahia O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) por um grupo de 67 entidades da sociedade civil. ” A medida é […]
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no alto do Morro do Corcovado. A decisão é do desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. A empresa […]
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela Prefeitura do Rio de Janeiro, nesta semana, para disciplinar o comércio ambulante nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade. O MPF pede na […]
Continuar lendoFoto: Joédson Alves/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) se aplica a desinfetantes, detergentes e lava-roupas líquidos. A agência, porém, publicou outra resolução liberando lava-louças líquidos e desinfetantes fabricados a partir de março de 2026, com final de […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir a suspensão da Lei 19.722 de 2026 de Santa Catarina, que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa e […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo O Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (21), a emissão de novos vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. A medida, anunciada em 14 de janeiro, altera o processamento de pedidos de residência permanente por parte de cidadãos de nações classificadas como de […]
Continuar lendoFoto: Bruno Peres O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de […]
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O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços receberam com preocupação a notícia de nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2) encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos, inclusive […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou para 284 o número de equinos mortos após o consumo de rações fabricadas pela empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda. Outra atualização é a revogação da decisão judicial que autorizava, de forma parcial, a retomada da produção e comercialização de rações não destinadas a equídeos. Com a revogação, […]
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